As plataformas de aluguéis por temporada, como o Airbnb, se consolidaram como alternativa aos hotéis no Turismo nas grandes cidades e o Rio de Janeiro não foge a regra. Pensando nisso, os vereadores da capital fluminense realizaram, na última terça-feira (25), uma audiência pública no segundo dia de debate sobre uma nova legislação para regulamentar a modalidade de hospedagem.
O público lotou as galerias da Câmara Municipal para acompanhar a discussão e alguns dos interessados não puderam entrar na Casa. Houve relatos de uma breve confusão, mas rapidamente contornada.
O Legislativo pretende impor regras mais rígidas para as plataformas como Airbnb, Booking.com e Pineapples. Entre as propostas estão, por exemplo, a obrigatoriedade de cadastro no Ministério do Turismo, alvarás de funcionamento e licença sanitária para os locadores. Um dos mais polêmicos era a proibição de aluguéis por temporada na orla da zona sul do Rio, porém — após recepção negativa —, o relator do projeto, vereador Salvino Oliveira (PSD-RJ), afirmou que vai apresentar um parecer substitutivo retirando este ponto.
“As plataformas precisam compartilhar dados com o município para que a gente consiga planejar a infraestrutura da cidade e até para que os comerciantes consigam se preparar para que, por exemplo, para grandes eventos. A gente pede que as plataformas que já pagam o imposto, o ISS, que paguem na cidade do Rio de Janeiro. Nada mais justo, já que usam a infraestrutura e o povo, que paguem essa taxa, que eles já pagam, aqui”, explicou o relator.
“Eu enxergo que precisamos regulamentar as plataformas digitais. Mas não dá para fazer um projeto cheio de burocracia, dizendo onde pode e onde não pode alugar, restringindo o direito de propriedade dos locatários. A gente sabe a importância turística do Rio de Janeiro no contexto nacional e mundial”, afirmou o presidente da comissão de turismo, Flavio Valle (PSD-RJ).
Câmara do Rio quer aprovação de síndicos para Airbnb
Outra polêmica é a necessidade da autorização de síndicos para os aluguéis pela internet. A proposta surge justamente em um momento que, segundo o jornal “O Globo”, alguns condomínios estão se articulando para proibir a locação por curta temporada.
De acordo com a Administradora Nacional — responsável por gerir mais de 760 condomínios na cidade do Rio — o número de assembleias para tratar de reclamações de aluguéis por temporada cresceu 39% nos dois primeiros meses deste ano, em comparação ao mesmo período em 2024. Entre os motivos mais citados estão o mau comportamento dos locatários, a falta de segurança e o aumento de despesas com água e luz.
Em contrapartida, o Rio de Janeiro vive uma alta no turismo neste início de 2025 impulsionado principalmente pelos grandes eventos como o Revéllion e o Carnaval. A Pineapples, por exemplo, afirmou ter alcançado 100% da ocupação e estima ter faturado mais de R$ 3,6 milhões de reais neste primeiro trimestre.