Um violão ou um saxofone, ao som de Djavan ou da bossa nova. Há décadas, a música ao vivo compõe o cenário em quiosques nas praias do Rio do Janeiro. Porém, esta realidade ficou próxima de mudar. Nesta terça-feira (27), a Prefeitura da Cidade Maravilhosa reconsiderou o Decreto publicado no último dia 18/05 que — entre outros pontos — proibia a apresentação de músicos e a venda de bebidas em garrafas em quiosques e barracas na orla carioca.
A decisão saiu logo após uma conversa entre o prefeito Eduardo Paes (PSD) e representantes de barraqueiros e quiosqueiros. Na última segunda-feira (26), estes grupos, junto com os ambulantes, se reuniram na praia de Copacabana para um protestar contras as novas regras. Segundo a Orla Rio — concecessionária responsável por representar 309 quiosques e 27 postos de salvamento nas praias — só a ausência da música em quiosques resultaria na perda de mais de 1.200 empregos diretos e indiretos.
Agora, de acordo com Paes, os músicos vão poder continuar tocando, mas com o som autorregulado pela Orla Rio. Segundo o g1, caso descumpram as leis, os quiosques podem receber uma multa de R$ 1.000 reais na primeira infração e de R$ 2.000 mil na uma segunda infração. Na terceira, o estabelecimento vai ter a sua licença cassada.
“Alguns não estão respeitando as regras. O som está passando das 22h e o volume de decibéis está maior do que a lei permite. Vamos tirar essa parte do decreto, eles vão poder continuar a fazer a música deles, mas, a partir de uma proposta feita pela Orla Rio, é uma proposta de autorregulação”, disse o prefeito.
Além da música ao vivo e cerveja de garrafa nas praias, Prefeitura do Rio também vai permitir que quiosques e barracas mantenham os nomes
Outro ponto polêmico do Decreto era a proibação de nomes, logotipos, slogans e bandeiras que tanto colorem e dão identidade às barracas nas areias do Rio. Conhecida pelas cores inspiradas no reggae e da religião rastafári, a famosa Rasta Beach, no Leme, já havia se posicionado contra a medida para os seus mais de 95,6 mil seguidores através das redes sociais.
O decreto estabelecia que os barraqueiros só poderiam usar como identificação um número atribuída pela própria prefeitura. Contudo, segundo Eduardo Paes, as barracas vão poder continuar com sua identidade desde que mantenham um padrão.
O que mais o Decreto proibe?
Além dos pontos citados por Eduardo Paes, o Decreto também regulamenta diversas cenas comuns nas praias do Rio como, por exemplo:
- Instalação e funcionamento de estruturas móveis de comércio ambulante (carrocinhas, food trucks, trailers, etc.) sem autorização;
- Circulação e estacionamento de ciclomotores, patinetes motorizados ou veículos similares no calçadão;
- Funcionamento de escolinhas de esportes ou atividades recreativas organizadas na areia ou calçadão sem alvará e autorização municipal;
- Exercício de comércio ambulante na orla sem permissão específica, incluindo venda de alimentos em palitos (churrasco, queijo coalho, camarão), uso de churrasqueiras, fogareiros, botijões de gás ou equipamentos de preparo de alimentos, e uso de isopores ou bandejas térmicas improvisadas;
- Uso indevido de áreas públicas com guarda-sóis, tendas ou estruturas de grandes proporções sem autorização;
- Acampamentos improvisados com barracas, colchonetes, redes ou estruturas similares que configurem pernoite irregular;
- Prática de comércio abusivo ou enganoso, incluindo abordagens insistentes;
- Uso de animais para fins de entretenimento, transporte ou comércio na orla sem autorização sanitária e controle legal;
- Fixação de objetos ou amarras em árvores ou vegetação;
- Prática conhecida como “cercadinho” (cercar área pública com cadeiras além dos limites autorizados);
- Permanência de carrinhos de transporte de mercadorias ou equipamentos em área pública, exceto para carga e descarga;
- Armazenamento de produtos, barracas ou equipamentos enterrados na areia ou depositados na vegetação de restinga.
Esta é a segunda vez, aliás, que o governo discute um assunto relacionado ao turismo em 2025. Em Março, por exemplo, a Assembléia Legislativa deu início a uma discussão sobre a permissão a plataformas de locação por temporada como Airbnb.